As escolas podem ser obrigadas a manter um acervo de livros paradidáticos

Além das bibliotecas, em salas de aula de educação infantil, as escolas podem ser obrigadas a manter um acervo de livros paradidáticos. Conheça o projeto:

PROJETO DE LEI DO SENADO nº 158, de 2016

Ementa:

Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, para definir especificidades das bibliotecas escolares em instituições que ofertem a educação pré-escolar, o ensino fundamental e o ensino médio.

Explicação da Ementa:

Altera a Lei nº 12.244/10, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para definir especificidades das bibliotecas escolares, como a obrigatoriedade de um acervo de livros na biblioteca de, no mínimo, um título para cada aluno matriculado.

Relator atual:
Ataídes Oliveira
Último local:03/06/2016 - Comissão de Educação, Cultura e Esporte (Secretaria de Apoio à Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Último estado:03/06/2016 - MATÉRIA COM A RELATORIA


Fonte: http://www25.senado.leg.br/