Rede Universidade do Professor oferecerá cursos presenciais e a distância de acordo com o tipo de formação inicial dos docentes
Bruna Rodrigues, do Todos Pela Educação
Segundo dados do Censo Escolar de 2015, 38,7% dos 518.313 docentes que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede pública brasileira não possuem formação adequada para a disciplina que lecionam. Em resposta a isso, o Ministério da Educação (MEC) lançou, no final de março, a Rede Universidade do Professor, programa que dispõe de 105 mil vagas em cursos para que esses educadores possam complementar seu ensino.
A oferta será concedida a partir do segundo semestre deste ano. As universidades e institutos federais serão responsáveis por 24 mil vagas remanescentes do Enem em cursos presenciais e a Universidade Aberta do Brasil (UAB) por 81 mil a distância. Além dessas opções, o Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), criado em 2009, continuará complementando a formação de docentes durante as férias escolares do primeiro semestre de 2017.
Para tornar possível a proposta, o MEC dividiu esses profissionais em categorias, de acordo com a necessidade formativa de cada um e o tipo de curso que poderão fazer parte, como se vê na tabela abaixo.
| Formação atual | Cursos oferecidos |
Professores com formação superior de bacharelado na disciplina correspondente, mas sem licenciatura ou complementação pedagógica.
| Formação pedagógica para não licenciados, com carga de 700 a 1100 horas. |
| Professores com licenciatura em área diferente daquela que leciona, ou com bacharelado nas disciplinas da base curricular comum e complementação pedagógica concluída em área diferente daquela que leciona. | Segunda licenciatura, com carga de 500 a 900 horas. |
| Professores com outra formação superior não considerada nas categorias anteriores. | Conclusão da formação superior em licenciatura, com carga de 2800 horas de formação. Dependendo do caso, poderá ser enquadrado no grupo de docentes com curso superior sem licenciatura. (Primeiro item) |
| Professores que não possuem curso superior completo. | Conclusão da formação superior em licenciatura, com carga de 2800 horas de formação. |
Para Raquel Lazzari Leite Barbosa, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Linguagem, Ensino e Narrativa de Professores (Geplenp), a oferta de cursos para possibilitar a melhoria da formação é importante, contudo, ela precisa ser acompanhada de incentivo para a carreira docente. “Deveria ser previsto ao professor diminuir a jornada de trabalho pelo mesmo salário, para que ele tenha condições e tempo de frequentar os cursos e de se apropriar desses saberes”, afirma.
Guilherme do Val Toledo Prado, professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e coordenador do Grupo de Estudos e Pesquisas em Educação Continuada (Gepec), também acredita que só a oferta do Ministério não é suficiente. “A parte do Governo Federal é proporcionar a formação, o que os sistemas municipais e estaduais precisam é criar as condições para que essa complementação aconteça sem o detrimento da condição de trabalho do profissional”, explica.
“Os educadores têm o desejo de fazer a sua formação, querem atuar de forma qualificada, mas as condições não são nada simples para que ele possa fazer esse trabalho”, acredita Heleno Araújo Filho, secretário de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).Além da necessidade da colaboração entre os entes federados, os especialistas apontam a Educação a Distância (EAD) como uma opção que tende a diminuir a sobrecarga do docente, e, de acordo com Araújo, a CNTE defende essa modalidade de ensino para a formação continuada. Entretanto, Raquel coloca em discussão a grande evasão de alunos que a EAD possui. “A formulação desses cursos a distância precisa ser revista e repensada”.
Segundo Prado, a eficácia desse sistema está relacionada ao acompanhamento próximo ao estudante: “a UAB tem essa possibilidade, e há algumas instituições federais com uma tradição maior na tutoria do processo formativo”.
Para o docente da Unicamp, atualmente o professor não tem nenhum benefício em sua carreira para quaisquer cursos que complementem a formação que ele faça. “Não há estímulo interno”. Araújo reitera esse posicionamento e lembra que, em muitos casos, não há uma alteração significativa no salário após os cursos. “O plano de carreira é necessário como um atrativo para motivar esse profissional a continuar o seu ensino, porque ele sabe que ao fazer isso vai aprimorar o conhecimento e ao mesmo tempo será valorizado pelo estudo”.
Serviço
Em entrevista coletiva durante o anúncio da Rede Universidade do Professor, o ministro da Educação, Aloísio Mercadante, reiterou que nenhum professor ficará sem vaga e, se for preciso ampliar o número de vagas, haverá pactos com a rede privada.
O docente que tiver interesse em fazer parte da iniciativa deverá se cadastrar até o dia 20 de maio na Plataforma Paulo Freire (http://freire.capes.gov.br/). Estarão disponíveis vagas em cursos de licenciatura em matemática, química, física, biologia, letras–português, ciências, história e geografia. A previsão para a divulgação dos resultados é até o dia 30 de junho.
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