Esta cena nada
teria de "novidade" aos leitores, não fosse um aluno que filmara todo o
ocorrido com seu ultra-celular, em altíssima resolução. Publicar na
internet? Ele vai além, e exige sexo com a adolescente para que o vídeo
não seja divulgado. A chantagem é aceita, e mesmo assim o vídeo é
divulgado entre os alunos do colégio por meio de comunicação Bluetooth,
até que um dia aparece na Web. A garota, em estágio depressivo e não
aguentando mais toda a pressão, abre o jogo, e conta tudo aos pais, que
processam não só os pais do adolescente, mas o colégio, por permitir
celulares em sala de aula.
Tal caso
"fictício", mais que nos chocar pela frieza do adolescente, nos faz
pensar sobre um ponto fundamental que é discutido hoje no Planeta: O uso
de celulares em escolas, deve ser proibido?
É mais um debate
cujos dois lados tem seus fundamentos consideráveis e convincentes. Por
um lado, o uso de celulares com televisores embutidos, câmeras, mp3,
pacote de dados, vem "acabando" com as aulas, potencializando a
distração dos adolescentes; "celular prejudica o aprendizado e a
socialização" e por vezes é utilizado com "má-fé", onde é comum
encontrarmos na internet professores "tirando caca do nariz", "o close
no bumbum da pobre docente que escrevia no quadro" ou "professores
fazendo dancinhas estranhas", que certamente não fariam se soubessem que
um aluno esperto lhe filmara pari passu. Não se pode
esquecer das famosas "colas nas provas", que ficou fácil de serem feitas
com estes dispositivos. Games em sala de aula então... Que o diga!
Por outro lado,
há a corrente de quem defende que proibir celulares com alunos em sala
de aula é "inconstitucional", viola o direito de "ir e vir com seus
bens", a dignidade da pessoa humana e o direito pétreo à segurança,
considerando que o equipamento pode ser utilizado em muitos casos para
afastar riscos ou danos às pessoas ou terceiros. E quando digo
segurança, podemos pensar "naquele professor que manda o aluno tomar
naquele lugar" em ato completamente descontrolado, ou "aquele professor
que impõe um castigo que mais se assemelha à tortura", dentre outros.
Com todo respeito à nobre classe dos professores, a qual faço parte, mas
sabemos que exceções existem.
Como se verifica, a disputa é boa e as teses bem amparadas! Mas, vejamos como o mundo pensa:
Nos Estados
Unidos, a Suprema Corte do Estado de New York proibiu que alunos
levassem seus celulares a escolas públicas. A Medida foi aprovada pelo
Departamento de Instrução do Estado. Os pais protestaram junto à corte,
alegando que filhos com celulares é igual a tranqüilidade para pais.
É possível encontrar na Web até opiniões mais ortodoxas, tachando a proibição de celulares nas Escolas de uma "Prática Fascista"
O Governo do Peru também já intenta medida restritiva semelhante. Na Europa, a França discute a proibição de celulares para menores de 12 (doze anos).
A Itália, em 2007, proibiu que crianças usassem celulares em classes
após a publicação em novembro de 2006 de um vídeo onde um aluno
deficiente era espancado em sala por colegas.
Preste atenção, crianças!
Já no Brasil, São Paulo foi o primeiro estado a proibir os equipamentos, com a rápida aprovação da Lei Estadual 12.730/2007,
prescrevendo que "Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone
celular nos estabelecimentos de ensino do Estado, durante o horário das
aulas".
A Lei foi regulamentada pelo Decreto 52.625, de janeiro de 2008, que prevê que:
Artigo 2º - Caberá à direção da unidade escolar:
I - adotar
medidas que visem à conscientização dos alunos sobre a interferência do
telefone celular nas práticas educativas, prejudicando seu aprendizado e
sua socialização;
II - disciplinar o uso do telefone celular fora do horário das aulas;
III - garantir que os alunos tenham conhecimento da proibição.
Em seguida, a Prefeitura do Rio de Janeiro, em 2008, promulgou a Lei 4.734, válida apenas para a cidade.
No Ceará, a Lei 14.146/2008, vetou o uso de celulares e tocadores MP3
nas salas de aula das Escolas Estaduais. Rondônia também já apresenta
legislação promulgada sobre o assunto Cidades do Interior de São Paulo já adotam a iniciativa, como Piracicaba, que discute o Projeto 226/2007. Outros projetos de nível estadual e municipal sobre o assunto são discutidos em outros Estados.
Alguns pontos
merecem destaque na Lei Paulista: A Lei só se preocupa com escolas
estaduais, o que de certa forma trata iguais de forma desigual. Aliás,
se formos pensar bem, é amplamente mais provável que uma escola
particular tenha maiores índices de alunos com celulares. Outro ponto, é
que a Lei proíbe alunos, repita-se, alunos, de usarem celulares, sendo
que o mesmo não vale para professores. Ora, educação não é um
"aprendizado mútuo", ou uma "sinergia de valores"?
A Lei já é inclusive atacada Judicialmente por Associações de Pais e Alunos Paulistas, como a NAPA.
Não bastasse a estranha iniciativa Paulista, no Âmbito Federal, temos o adiantado Projeto de Lei 2.246/2007
que tramita na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Pompeu de
Mattos (PDT-RS). Em breve, se aprovado, todo o país deverá cumprir a
Lei.
Ao que se conclui
de uma interpretação literária, a Lei Federal veda o uso de celulares
em escolas publicas não só por alunos, mas a princípio por todos, o que é
por demais truanesco. Segundo sua justificativa, o objetivo é assegurar
"a essência do ambiente escolar", lindo não? Outro ponto engraçado é
"Muitos deixam o celular no modo silencioso e às vezes não resistem
quando recebe uma ligação atendem sussurrando em voz baixa."
A Lei rebate a
questão do celular como segurança para alunos se comunicarem com seus
pais, alegando que todas as escolas possuem telefones fixos à disposição
do aluno. Nossa, quais escolas são estas?
Cita também o
caso da Alemanha, onde no Estado da Baviera o celular foi proibido,
justificando o caso de alunos que levavam pornografia aos bancos
escolares. A Lei não limita a idade da proibição, conquanto somos
obrigados a deduzir que o aluno até 17 anos estará proibido, por ser
menor, pois seria incrível deduzir que a Lei deve ser aplicada à
ambientes acadêmicos, cursinhos, mestrados, etc.
Igualmente, não
regulamenta o processo de verificação ou punição, e não se pode deixar
de cogitar que cada escola poderá estabelecer um "processo" de retenção,
punição e devolução dos equipamentos, sempre observando as regras
traçadas pelo Poder executivo.
Agora, já pararam
para pensar se aquele diretor ou professor revolve "fuçar" nos
equipamentos retidos ? Caso nítido de violação de privacidade e em
alguns casos violação telemática não autorizada! Não precisa nem
"fuçar", mas ter acesso no display a conteúdos privados do aluno. Como
custodiar corretamente estes equipamentos? Lamentavelmente, nosso
Legislador às pressas, nem sempre pensa nos “dois lados da moeda”.
Minha opinião sobre o assunto?
Restringir
totalmente os celulares aos adolescentes em quase um terço do tempo de
suas vidas é descaracterizar-lhes, agredindo fortemente as premissas que
embasam sua geração, a geração do hypertexto, wiki, a geração digital. É
hora de pensar as novas tecnologias na escola não como inimigos, mas
como ferramentas pedagógicas. Experimente mandar um “Silêncio”, via SMS, para seu aluno, mostre que você está lá e sabe o que lá se passa.
Evidentemente,
entendo ser mais que absurdo o discente que "atende celular em sala de
aula", o "aluno que assiste tv em sala de aula", ou "que fica ouvindo
mp3 enquanto o professor está laborando arduamente explicando os
conteúdos"; Agora de tais condutas à restringir o uso por completo dos
equipamento, não vejo proporcionalidade. Ora, talvez o legislador tenha
esquecido que os celulares têm um botão desliga! Ou que existe algo
chamado "vibracall"! Pronto, não está "em uso!". Diga-se, se o conteúdo
da aula lhe envolve emocionalmente, não há toque, ringtone ou vibração
que faça o aluno desviar sua atenção.
Medida "sem sal" e
que não vai ser a grande responsável pelo melhor desempenho dos alunos
em sala. E quando aquele professor quiser demonstrar que sabe das leis, e
dirigindo-se imponentemente ao aluno pedindo que lhe entregue o
celular, vai ouvir em tons garrafais: "Eu estou somente portando um
celular, e não usando, logo, não estou infringindo lei alguma!" ou
"Prove que meu celular está ligado!"
Alguém duvida ?
Em síntese,
entendo que ambas as correntes tem seus prós e contras, penso sim que
determinadas condutas de alunos são altamente reprováveis, mas
convenhamos, o Estado tem assuntos mais importantes para fazer do que
ficar expedindo leis com 3 artigos. Tal tema bem que poderia ficar à
cargo do Regimento Interno das Escolas, como assevera a Lei de
Diretrizes e Bases. Assim, as Escolas
deverão Revisar seus regimentos a respeito das novas tecnologias, com
bom senso, e não impondo processos de retenção ou vexatórios
(Lembrando-se sempre que o celular tem um botão "Power").
Sou contra sim é
em relação a promulgação de Leis que envolvem tecnologia às pressas, sem
aprofundados estudos sobre os temas, com oitiva não só de psicólogos,
mas dos pais de alunos e demais envolvidos. Tomar por base países de
Primeiro Mundo como Alemanha não me parece uma medida mais sensata, eis
que é pouco provável que um aluno de lá tenha que fazer um contato às
pressas com seus pais, pois a escola está no meio de um tiroteio entre
traficantes...
Enfim,
preparemo-nos para as "revistas pessoais" antes de ingressarmos nas
escolas. Hoje, são os celulares e MP3 que serão proibidos, amanhã serão
os DS Wireless, e a cada novo dispositivo móvel, mais uma Lei restritiva.
Hoje, começam-se as restrições nas escolas, depois nos cinemas, amanhã em lugares públicos,
até um dia em que usar celular ou dispositivo móvel, será permitido
apenas entre quatro paredes, em demonstração nítida da "era da
intolerância", onde "o rigntone do vizinho me causa ira e náuseas"!
Pronto, regrediremos à "telefonia fixa-celular".
É preciso que se
aprenda, não se pode lutar contra as características de uma geração, não
se pode lutar contra tecnologia! A conversação está apenas começando.
Fonte: migalhas.com.br/
